Notícias

02 de Outubro de 2025

O Pátio Virtual em Ribeirão Preto

Introdução O Direito de Trânsito brasileiro encontra-se em constante processo de modernização. A busca por...

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30 de Julho de 2025

Novas regras de imigração em Portugal

O governo português anunciou, em 23 de junho de 2025, uma série de mudanças nas regras para imigração, trabalho e...

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02 de Maio de 2025

Justiça reconhece direito à isenção de IPI para pessoa com autismo

Em decisão recente proferida pela Justiça Federal em Jundiaí/SP, foi concedida ordem de segurança a um cidadão com...

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02 de Maio de 2025

Câmara de Santos: Luxo Desnecessário às Custas do Contribuinte

A recente notícia de que a Câmara Municipal de Santos estuda a retomada do uso de veículos com motoristas particulares para os 21...

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24 de Abril de 2025

A urgente necessidade de repensarmos a fiscalização de velocidade no Brasil

Muito se discute sobre a fiscalização eletrônica nas rodovias brasileiras, especialmente no que tange ao aumento do número de multas...

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29 de Março de 2025

O “Mototáxi” em Santos: Alternativa Viável ou Risco para a Mobilidade?

A possível expansão do “mototáxi” em Santos levanta preocupações sobre seus impactos na mobilidade urbana, na...

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17 de Março de 2025

O Golpe dos Falsos Advogados e a Responsabilidade dos Bancos

No Brasil, a criatividade para o crime digital não para de crescer. O golpe dos falsos advogados não só prejudica os clientes, mas...

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10 de Março de 2025

Medida Compensatória e a Repercussão Política

O governo federal, sob determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu recuar da proposta de estabelecer um teto para a...

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07 de Março de 2025

JUIZ CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A ENTIDADE CULTURAL

Introdução A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um benefício previsto na...

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07 de Março de 2025

A Inconstitucionalidade do § 3º do Artigo 149, Inciso II, e os Impactos na Isenção Fiscal para Pessoas com Deficiência

A recente reforma tributária sancionada pela Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças significativas na estrutura tributária do...

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21 de Fevereiro de 2025

A Prescrição da Pretensão Punitiva no Direito de Trânsito

Por Roberto Faria – Especialista em Direito de Trânsito e Membro do IBDTRANSITO A Lei nº 14.229/2021 trouxe mudanças relevantes para...

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05 de Fevereiro de 2025

O Direito à Isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência de Grau Leve

No âmbito do Direito Tributário, a isenção de tributos para pessoas com deficiência desempenha papel fundamental na garantia...

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