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BRASILEIROS COM NACIONALIDADE PORTUGUESA
28 de Abril de 2025
BRASILEIROS COM NACIONALIDADE PORTUGUESA
Nos últimos anos, Portugal tem se consolidado como um dos destinos preferidos dos brasileiros que possuem nacionalidade, ou até mesmo daqueles...
A urgente necessidade de repensarmos a fiscalização de velocidade no Brasil
24 de Abril de 2025
A urgente necessidade de repensarmos a fiscalização de velocidade no Brasil
Muito se discute sobre a fiscalização eletrônica nas rodovias brasileiras, especialmente no que tange ao aumento do número de multas...
Reduzir mortes no trânsito é dever coletivo e urgência do Estado
14 de Abril de 2025
Reduzir mortes no trânsito é dever coletivo e urgência do Estado
A recente divulgação dos dados sobre o aumento de mortes por atropelamento na cidade de São Paulo acende um alerta preocupante. Apenas nos...
O “Mototáxi” em Santos: Alternativa Viável ou Risco para a Mobilidade?
29 de Março de 2025
O “Mototáxi” em Santos: Alternativa Viável ou Risco para a Mobilidade?
A possível expansão do “mototáxi” em Santos levanta preocupações sobre seus impactos na mobilidade urbana, na...
O Golpe dos Falsos Advogados e a Responsabilidade dos Bancos
17 de Março de 2025
O Golpe dos Falsos Advogados e a Responsabilidade dos Bancos
No Brasil, a criatividade para o crime digital não para de crescer. O golpe dos falsos advogados não só prejudica os clientes, mas...
O LIMITE DE PONTUAÇÃO NA CNH PARA CONDUTORES QUE EXERCEM ATIVIDADE REMUNERADA
04 de Dezembro de 2024
O LIMITE DE PONTUAÇÃO NA CNH PARA CONDUTORES QUE EXERCEM ATIVIDADE REMUNERADA
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com as alterações promovidas pela Lei nº 14.071/2020, trouxe importantes mudanças...
MULTAS ADMINISTRATIVAS NÃO GERAM SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO DA CNH
03 de Dezembro de 2024
MULTAS ADMINISTRATIVAS NÃO GERAM SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO DA CNH
A legislação de trânsito brasileira estabelece normas para garantir a segurança, a ordem e a educação no...
NULIDADES DOS PROCESSOS DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH
18 de Setembro de 2024
NULIDADES DOS PROCESSOS DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH
Recentemente, Detrans de diversos estados começaram a emitir notificações de suspensão da CNH relacionadas a...
Decadência no Direito de Trânsito: A Importância do Cumprimento dos Prazos Legais
04 de Setembro de 2024
Decadência no Direito de Trânsito: A Importância do Cumprimento dos Prazos Legais
Recentemente, uma decisão judicial trouxe à tona a relevância da observância dos prazos estabelecidos na legislação de...
O DIREITO À ISENÇÃO DE IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DA LEI Nº 17.473/2021 E DO DECRETO Nº 66.470/2022
03 de Abril de 2024
O DIREITO À ISENÇÃO DE IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DA LEI Nº 17.473/2021 E DO DECRETO Nº 66.470/2022
O direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência é uma...
ISENÇÃO DE IPVA PARA PCD - LAUDO DO IMESC FORA DE PRAZO - POSSIBILIDADE.
27 de Março de 2024
ISENÇÃO DE IPVA PARA PCD - LAUDO DO IMESC FORA DE PRAZO - POSSIBILIDADE.
A autora da ação judicial é Pessoa Com Deficiência, cujo Laudo atestou: Monoparesia em membro inferior esquerdo devido a...
ISENÇÃO IPVA: INFORMAÇÃO IMPORTANTE PARA QUEM PERDEU O PRAZO DO RECADASTRAMENTO e/ou AGENDAMENTO DA PERÍCIA DO IMESC
24 de Novembro de 2023
ISENÇÃO IPVA: INFORMAÇÃO IMPORTANTE PARA QUEM PERDEU O PRAZO DO RECADASTRAMENTO e/ou AGENDAMENTO DA PERÍCIA DO IMESC
No dia 30 de novembro de 2022 encerrou o prazo para as pessoas com deficiência efetuarem o recadastramento no SIVEI e agendamento no IMESC, com o...
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