Dicas

04 de Junho de 2025

A Mobilidade Urbana em Santos e a Proposta do “Metrô sobre Rodas”

1. Introdução A mobilidade urbana em cidades brasileiras enfrenta desafios significativos, especialmente em municípios de médio...

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10 de Maio de 2025

Desacelere: O Valor da Vida e a Urgência da Educação de Trânsito nas Escolas

O mês de maio é marcado pelo Maio Amarelo, um movimento internacional que visa conscientizar a sociedade para a segurança no...

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08 de Maio de 2025

A Importância de Exigir o Emplacamento em Santos nos Veículos de Aplicativo: Um Olhar Jurídico sobre o PLC nº 69/2023

O Projeto de Lei Complementar nº 69/2023, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de Santos, visa regulamentar o serviço...

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28 de Abril de 2025

BRASILEIROS COM NACIONALIDADE PORTUGUESA

Nos últimos anos, Portugal tem se consolidado como um dos destinos preferidos dos brasileiros que possuem nacionalidade, ou até mesmo daqueles...

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24 de Abril de 2025

A urgente necessidade de repensarmos a fiscalização de velocidade no Brasil

Muito se discute sobre a fiscalização eletrônica nas rodovias brasileiras, especialmente no que tange ao aumento do número de multas...

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14 de Abril de 2025

Reduzir mortes no trânsito é dever coletivo e urgência do Estado

A recente divulgação dos dados sobre o aumento de mortes por atropelamento na cidade de São Paulo acende um alerta preocupante. Apenas nos...

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29 de Março de 2025

O “Mototáxi” em Santos: Alternativa Viável ou Risco para a Mobilidade?

A possível expansão do “mototáxi” em Santos levanta preocupações sobre seus impactos na mobilidade urbana, na...

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17 de Março de 2025

O Golpe dos Falsos Advogados e a Responsabilidade dos Bancos

No Brasil, a criatividade para o crime digital não para de crescer. O golpe dos falsos advogados não só prejudica os clientes, mas...

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04 de Dezembro de 2024

O LIMITE DE PONTUAÇÃO NA CNH PARA CONDUTORES QUE EXERCEM ATIVIDADE REMUNERADA

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com as alterações promovidas pela Lei nº 14.071/2020, trouxe importantes mudanças...

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03 de Dezembro de 2024

MULTAS ADMINISTRATIVAS NÃO GERAM SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO DA CNH

A legislação de trânsito brasileira estabelece normas para garantir a segurança, a ordem e a educação no...

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18 de Setembro de 2024

NULIDADES DOS PROCESSOS DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH

Recentemente, Detrans de diversos estados começaram a emitir notificações de suspensão da CNH relacionadas a...

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04 de Setembro de 2024

Decadência no Direito de Trânsito: A Importância do Cumprimento dos Prazos Legais

Recentemente, uma decisão judicial trouxe à tona a relevância da observância dos prazos estabelecidos na legislação de...

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