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A Mobilidade Urbana em Santos e a Proposta do “Metrô sobre Rodas”
04 de Junho de 2025
A Mobilidade Urbana em Santos e a Proposta do “Metrô sobre Rodas”
1. Introdução A mobilidade urbana em cidades brasileiras enfrenta desafios significativos, especialmente em municípios de médio...
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Desacelere: O Valor da Vida e a Urgência da Educação de Trânsito nas Escolas
10 de Maio de 2025
Desacelere: O Valor da Vida e a Urgência da Educação de Trânsito nas Escolas
O mês de maio é marcado pelo Maio Amarelo, um movimento internacional que visa conscientizar a sociedade para a segurança no...
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A Importância de Exigir o Emplacamento em Santos nos Veículos de Aplicativo: Um Olhar Jurídico sobre o PLC nº 69/2023
08 de Maio de 2025
A Importância de Exigir o Emplacamento em Santos nos Veículos de Aplicativo: Um Olhar Jurídico sobre o PLC nº 69/2023
O Projeto de Lei Complementar nº 69/2023, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de Santos, visa regulamentar o serviço...
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Câmara de Santos: Luxo Desnecessário às Custas do Contribuinte
02 de Maio de 2025
Câmara de Santos: Luxo Desnecessário às Custas do Contribuinte
A recente notícia de que a Câmara Municipal de Santos estuda a retomada do uso de veículos com motoristas particulares para os 21...
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Justiça reconhece direito à isenção de IPI para pessoa com autismo
02 de Maio de 2025
Justiça reconhece direito à isenção de IPI para pessoa com autismo
Em decisão recente proferida pela Justiça Federal em Jundiaí/SP, foi concedida ordem de segurança a um cidadão com...
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BRASILEIROS COM NACIONALIDADE PORTUGUESA
28 de Abril de 2025
BRASILEIROS COM NACIONALIDADE PORTUGUESA
Nos últimos anos, Portugal tem se consolidado como um dos destinos preferidos dos brasileiros que possuem nacionalidade, ou até mesmo daqueles...
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A urgente necessidade de repensarmos a fiscalização de velocidade no Brasil
24 de Abril de 2025
A urgente necessidade de repensarmos a fiscalização de velocidade no Brasil
Muito se discute sobre a fiscalização eletrônica nas rodovias brasileiras, especialmente no que tange ao aumento do número de multas...
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Reduzir mortes no trânsito é dever coletivo e urgência do Estado
14 de Abril de 2025
Reduzir mortes no trânsito é dever coletivo e urgência do Estado
A recente divulgação dos dados sobre o aumento de mortes por atropelamento na cidade de São Paulo acende um alerta preocupante. Apenas nos...
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O “Mototáxi” em Santos: Alternativa Viável ou Risco para a Mobilidade?
29 de Março de 2025
O “Mototáxi” em Santos: Alternativa Viável ou Risco para a Mobilidade?
A possível expansão do “mototáxi” em Santos levanta preocupações sobre seus impactos na mobilidade urbana, na...
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O Golpe dos Falsos Advogados e a Responsabilidade dos Bancos
17 de Março de 2025
O Golpe dos Falsos Advogados e a Responsabilidade dos Bancos
No Brasil, a criatividade para o crime digital não para de crescer. O golpe dos falsos advogados não só prejudica os clientes, mas...
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Medida Compensatória e a Repercussão Política
10 de Março de 2025
Medida Compensatória e a Repercussão Política
O governo federal, sob determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu recuar da proposta de estabelecer um teto para a...
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A Inconstitucionalidade do § 3º do Artigo 149, Inciso II, e os Impactos na Isenção Fiscal para Pessoas com Deficiência
07 de Março de 2025
A Inconstitucionalidade do § 3º do Artigo 149, Inciso II, e os Impactos na Isenção Fiscal para Pessoas com Deficiência
A recente reforma tributária sancionada pela Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças significativas na estrutura tributária do...
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