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02 de Outubro de 2025

O Pátio Virtual em Ribeirão Preto

Introdução O Direito de Trânsito brasileiro encontra-se em constante processo de modernização. A busca por...

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30 de Julho de 2025

Novas regras de imigração em Portugal

O governo português anunciou, em 23 de junho de 2025, uma série de mudanças nas regras para imigração, trabalho e...

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07 de Julho de 2025

A importância da transcrição de atos civis para o processo de cidadania portuguesa

Ao iniciar um processo de cidadania portuguesa, é comum surgir a exigência da transcrição de atos civis. Esse procedimento consiste...

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04 de Junho de 2025

A Mobilidade Urbana em Santos e a Proposta do “Metrô sobre Rodas”

1. Introdução A mobilidade urbana em cidades brasileiras enfrenta desafios significativos, especialmente em municípios de médio...

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10 de Maio de 2025

Desacelere: O Valor da Vida e a Urgência da Educação de Trânsito nas Escolas

O mês de maio é marcado pelo Maio Amarelo, um movimento internacional que visa conscientizar a sociedade para a segurança no...

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08 de Maio de 2025

A Importância de Exigir o Emplacamento em Santos nos Veículos de Aplicativo: Um Olhar Jurídico sobre o PLC nº 69/2023

O Projeto de Lei Complementar nº 69/2023, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de Santos, visa regulamentar o serviço...

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02 de Maio de 2025

Câmara de Santos: Luxo Desnecessário às Custas do Contribuinte

A recente notícia de que a Câmara Municipal de Santos estuda a retomada do uso de veículos com motoristas particulares para os 21...

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02 de Maio de 2025

Justiça reconhece direito à isenção de IPI para pessoa com autismo

Em decisão recente proferida pela Justiça Federal em Jundiaí/SP, foi concedida ordem de segurança a um cidadão com...

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28 de Abril de 2025

BRASILEIROS COM NACIONALIDADE PORTUGUESA

Nos últimos anos, Portugal tem se consolidado como um dos destinos preferidos dos brasileiros que possuem nacionalidade, ou até mesmo daqueles...

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24 de Abril de 2025

A urgente necessidade de repensarmos a fiscalização de velocidade no Brasil

Muito se discute sobre a fiscalização eletrônica nas rodovias brasileiras, especialmente no que tange ao aumento do número de multas...

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14 de Abril de 2025

Reduzir mortes no trânsito é dever coletivo e urgência do Estado

A recente divulgação dos dados sobre o aumento de mortes por atropelamento na cidade de São Paulo acende um alerta preocupante. Apenas nos...

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29 de Março de 2025

O “Mototáxi” em Santos: Alternativa Viável ou Risco para a Mobilidade?

A possível expansão do “mototáxi” em Santos levanta preocupações sobre seus impactos na mobilidade urbana, na...

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